1. Sobre estes termos
Estes Termos de Uso regem a utilização da plataforma digital IPDA EAD, oferecida pela Escola de Teologia Deus é Amor (ETDA), vinculada à Igreja Pentecostal Deus é Amor (IPDA). Ao criar uma conta, matricular-se em um curso ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, você concorda integralmente com o conteúdo deste documento.
2. Quem pode usar
- Pessoas com 16 anos ou mais. Menores podem ser cadastrados por seus responsáveis legais.
- Pessoas que forneçam dados verdadeiros, completos e atualizados.
- Pessoas que concordem com nossa Política de Privacidade.
3. Sua conta
Você é responsável por manter a confidencialidade da senha que escolher e por todas as atividades realizadas com sua conta. Caso identifique uso não autorizado, entre em contato imediatamente com a secretaria.
A IPDA pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos, apresentem dados falsos ou tentem prejudicar o funcionamento da plataforma.
4. Matrículas e cursos
Inscrição
A matrícula em qualquer curso depende do envio da documentação exigida e da aprovação pela secretaria. A simples criação de conta não garante vaga em curso ou turma.
Pagamentos
- Cursos pagos têm seus valores e parcelas informados na página de cada curso.
- Os pagamentos são realizados presencialmente na secretaria da unidade.
- Métodos digitais (PIX, cartão) podem ser disponibilizados conforme integração futura.
- Recibos ficam disponíveis no portal do aluno após confirmação pela secretaria.
Cancelamentos
O cancelamento de matrícula pode ser solicitado por escrito à secretaria da unidade. Valores já pagos relativos a aulas já realizadas não são reembolsáveis.
5. Conduta do aluno
O aluno se compromete a:
- Respeitar a fé, os ensinamentos e os valores da Igreja Pentecostal Deus é Amor.
- Tratar professores, colegas e funcionários com respeito.
- Não compartilhar suas credenciais de acesso.
- Não utilizar a plataforma para fins ilegais ou que infrinjam direitos de terceiros.
- Não compartilhar publicamente material didático sem autorização expressa.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da plataforma — incluindo textos, imagens, áudios, vídeos, apostilas, marcas e logotipos — é de propriedade da IPDA ou de seus parceiros, protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais. É vedada a reprodução sem autorização prévia e escrita.
7. Limitações de responsabilidade
A IPDA empenha-se em manter a plataforma sempre disponível, mas não garante funcionamento ininterrupto. Eventuais indisponibilidades por manutenção, instabilidade de provedores ou caso fortuito não geram direito a reembolso.
8. Alterações destes termos
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Quando houver mudanças relevantes, comunicaremos por e-mail e/ou aviso destacado na plataforma. O uso continuado após a alteração implica concordância com a nova versão.
9. Foro
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento.
10. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para a secretaria de qualquer unidade da ETDA ou pelo canal oficial disponível em ipda.com.br.